Tem gente que tem coragem. Poucos são os que entram na tropa de choque da governadora Yeda Crusius, tamanha a quantidade de denúncias e ações contra o seu mandato. Pois o desembargador de São Paulo Henrique Nelson Calandra, também presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), foi de coragem nesse sentido. Ele pretende desembarcar em Brasília em breve, pois é um dos candidatos para ocupar a vaga aberta no STJ, com a aposentadoria do ministro Paulo Gallotti. Se chegar na corte, vai trabalhar perto de um de seus grandes motivos de irresignação: o Conselho Nacional de Justiça.
Esta é parte do texto de uma entrevista publicada no fim de semana pela revista Consultor Jurídico. No tema "ações coletivas", veja a pergunta e a resposta que podem interessar à política do Rio Grande do Sul:
ConJur - As ações coletivas não são uma maneira de reduzir o números de processos, tornar os julgamentos mais céleres e aumentar a jurídica?
Nelson Calandra - "A ação coletiva é a grande saída, principalmente para assuntos ligados ao funcionalismo público. Mas é preciso cuidado porque todo instrumento jurídico tem um pouco de remédio e um pouco de veneno. Ações coletivas podem ser usadas para destruir governos e pessoas. A polêmica ação proposta pelo Ministério Público Federal contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, é um exemplo. A ação deveria ter sido proposta pelo MP estadual, nunca pelo MPF. É preocupante a manipulação do coletivo e a subtração de competências. A única maneira de se ter uma vida democrática é manter os estados federais autônomos e independentes, como está escrito na Constituição Federal. Não podemos acender todos os holofotes sobre o governo central, sobre a Justiça Federal ou sobre a Polícia Federal e esquecer que temos instituições estaduais. Se há erros e errados no âmbito dos estados, nós temos que eliminá-los. Eu me preocupo muito quando vejo o ministro Gilmar Mendes traçar o retrato do que encontra pelo país. As irregularidades por ele encontradas não são generalidades, esse não é o retrato do Brasil".
A informação foi veiculada pelo www.espacovital.com.br
Esta é parte do texto de uma entrevista publicada no fim de semana pela revista Consultor Jurídico. No tema "ações coletivas", veja a pergunta e a resposta que podem interessar à política do Rio Grande do Sul:
ConJur - As ações coletivas não são uma maneira de reduzir o números de processos, tornar os julgamentos mais céleres e aumentar a jurídica?
Nelson Calandra - "A ação coletiva é a grande saída, principalmente para assuntos ligados ao funcionalismo público. Mas é preciso cuidado porque todo instrumento jurídico tem um pouco de remédio e um pouco de veneno. Ações coletivas podem ser usadas para destruir governos e pessoas. A polêmica ação proposta pelo Ministério Público Federal contra a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, é um exemplo. A ação deveria ter sido proposta pelo MP estadual, nunca pelo MPF. É preocupante a manipulação do coletivo e a subtração de competências. A única maneira de se ter uma vida democrática é manter os estados federais autônomos e independentes, como está escrito na Constituição Federal. Não podemos acender todos os holofotes sobre o governo central, sobre a Justiça Federal ou sobre a Polícia Federal e esquecer que temos instituições estaduais. Se há erros e errados no âmbito dos estados, nós temos que eliminá-los. Eu me preocupo muito quando vejo o ministro Gilmar Mendes traçar o retrato do que encontra pelo país. As irregularidades por ele encontradas não são generalidades, esse não é o retrato do Brasil".
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